Termos de Utilização

(Última atualização: 6 de maio de 2024)

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Os Padrões de Conteúdo aplicam-se a cada parte de qualquer contribuição, publicação ou qualquer outro tipo de submissão bem como à sua totalidade. Em linha com os Padrões de Conteúdo, as contribuições e submissões devem:

• ser precisas (no sentido em que apresentam factos);
• ser genuinamente proferidas (no sentido em que apresentam opiniões); e
• cumprir com a lei aplicável em Portugal e no país em que foram publicadas.

Em linha com os Padrões de Conteúdo, as contribuições e submissões não devem:

• conter quaisquer materiais que sejam difamatórios para qualquer pessoa;
• conter quaisquer materiais que sejam obscenos, ofensivos, odiosos ou inflamatórios;
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• promover violência;
• promover a discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade;
• infringir quaisquer direitos de autor, direitos de base de dados ou marca registada de qualquer pessoa;
• ser passíveis de enganar qualquer pessoa;
• ser feitas no incumprimento de qualquer dever legal da propriedade de um terceiro, tal como um dever contratual ou um dever de confiança;
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Fazemos o nosso melhor para avaliar quaisquer possíveis riscos para os utilizadores advindos de terceiros quando eles utilizam o fórum disponibilizado no nosso Website e iremos decidir em cada caso se é adequado utilizar moderação do serviço relevante (incluindo que tipo de moderação utilizar) à luz destes riscos. Contudo, não temos a obrigação de supervisionar, monitorizar ou moderar o fórum ou qualquer outro serviço interativo que disponibilizamos no nosso Website, e excluímos expressamente a nossa responsabilidade de qualquer perda ou dano que surja da utilização de qualquer serviço interativo por um utilizador em violação dos nossos Padrões de Conteúdo, quer o serviço seja moderado ou não. Reservamo-nos o direito, sob o nosso próprio arbítrio, de editar qualquer submissão e de escolher incluir ou não incluir tal submissão nos fóruns ou de outro modo no Website. Do mesmo modo, iremos determinar, sob o nosso arbítrio, se existiu ou não violação dos nossos Padrões de Conteúdo ou regras de conduta advinda da sua utilização do nosso Website (incluindo o fórum e quaisquer outros serviços interativos).

Quando ocorre uma violação a estes Termos de Utilização, poderemos realizar as ações que nos pareçam adequadas.

Iremos prestar atenção específica à conformidade com as regras e regulamentos relativos à promoção e publicidade de medicamentos e dispositivos médicos. Por exemplo, medicamentos sujeitos a receita médica não podem ser publicitados para o público em geral.

Mediante aviso, iremos remover e modificar submissões e comentários que se possam qualificar como publicidade ilegal de medicamentos.

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Qualquer conteúdo que carregue para o nosso Website será considerado não confidencial e não proprietário. Iremos manter todos os seus direitos de propriedade sob o seu conteúdo, mas tem de nos conceder uma licença limitada para utilizar, conservar e copiar esse conteúdo e distribuí-lo e disponibilizá-lo a terceiros. Uma vez que a informação que disponibiliza não é confidencial, reservamo-nos o direito de utilizar e desenvolver quaisquer ideias, métodos ou know-how para qualquer efeito, incluindo o desenvolvimento e fabrico dos nossos produtos.

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• procedimentos legais contra si para reembolso de todos os custos com uma base de indemnização (incluindo, mas não limitado a, custos administrativos e legais razoáveis) resultantes da violação;
• ações legais adicionais contra si; ou
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